Teoria da extinção das policias militares

capaugustoDesde o fim do regime militar, grupos políticos de esquerda tentam acabar com a policia militar, apelidados por eles de “filhotes da ditadura”.

Vários projetos já foram apresentados nessa linha, alguns até absurdos e idiotas, como daquele  ex-governador que previa que após a extinção da corporação os PMs poderiam ser reaproveitados  na policia civil desde que passam por uma prova de idoneidade moral.

Esses projetos nunca foram aprovados porque sempre tivemos o apoio da sociedade, pois somos a única instituição publica em que eles realmente podem contar na hora que precisam, seja para ações de segurança ou de cunho social, atendendo 24 h por dia, nos 645 municípios, a qualquer hora, pelo fone 190 ou pelo simples aceno de mãos para uma viatura em patrulhamento.

Visando acabar com esse prestigio que a policia militar possui junto a população, começaram então a trabalhar no subconsciente popular, num processo sortido para denegrir a imagem dos policiais militares e da policia militar, desde novelas, filmes, seriados, reportagens, livros, artigos, programa de comédia, etc…todos colocando o policia militar numa situação vexatória, humilhante, com policiais mal fardados, gordos ou magros demais, subordinados a delegados, falando um português errado, corruptos, etc…

O próprio filme “Tropa de Elite”, dirigido pelo ultra esquerdista  comunista Jose Padilha , filiado ao PCdoB,  quis apresentar uma policia militar altamente corrupta, despreparada, violenta, envolvida com o crime e com treinamento violento aos policiais militares, viu porém o tiro sair pela culatra, pois seu “Capitão Nascimento’ acabou sendo alçado a categoria de herói nacional, pois não aguentam mais tantos crimes e impunidade, isso fez com que Padilha fizesse o filme Tropa de Elite 2, onde esse herói nacional fala ao final do filme que “a policia militar tem que acabar”.

Esse processo de degradação da imagem da policia militar facilitou para que os políticos rancorosos apresentassem a aprovassem primeiramente um incentivo para criação das guardas municipais com recursos do governo federal, e este mês, com o plenário da Câmara dos Deputados às moscas, aprovaram na calada da noite o projeto que já foi sancionado a toque de caixa pela Presidenta Dilma, dando poder de policia para as guardas municipais, iniciando assim o processo de municipalização e extinção das policias militares em todo Brasil.

Cabe lembrar também que o senador Lindenberg Faria do PT, ex líder da UNE,  relatou e apresentou a PEC 51, que prevê a desconstitucionalização e desmilitarização das policias militares, propondo a municipalização da policia, o que sem duvida acaba sendo o “golpe de misericórdia”  e a extinção gradual da Policia Militar, assim como já  aconteceu com ao Fepasa, Banespa e tantas outras…

Os políticos inimigos da policia militar descobriram que era difícil acabar conosco com “uma canetada”, resolveram um caminho mais fácil, deixar a PM “morrer por inanição”, criando uma nova polícia e direcionar os investimentos somente para essa, com contratações, estímulos na carreira, salários, etc…

Alguns Policiais Militares podem estar achando que essa “teoria da conspiração” é algo ilusório, distante da realidade, meus senhores e minhas senhoras Policiais Militares, por ser sido suplente de Deputado Federal nas eleições de 2002, 2006 e 2010, por ser Presidente Nacional do Partido Militar, acompanho de perto os projetos de interesse da Policia Militar e dos Policiais Militares, conversei somente esse ano com 07 Presidentes Nacionais de Partidos Políticos, posso afirmar e endossar que passamos por um período de perigo para a Corporação, é muita gente querendo nos prejudicar e quase nenhuma para nos defender, estamos e risco.

Há somente uma forma de reverter esse quadro, que é o caminho da representatividade política, no começo do ano que vem, poderemos estar sentado à mesa e decidir com os demais políticos nosso futuro ou podemos estar sentados sob a mesa aguardando as migalhas que eles resolverem nos dar.

Quem não gosta de política é comandado por quem gosta e se sujeita a vontade destes. Está na hora de mostrarmos nossa força política, já passamos pelas fases do não eleitor, do eleitor não consciente, do eleitor consciente e agora estamos entrando na fase do eleitor militante, que discute política, participa ativamente das eleições e principalmente multiplica seus votos.

Junte-se a nós nesta luta, tragamos a coragem e o empenho que temos de sobra para enfrentar a criminalidade agora para o campo político, já passou da hora de pensarmos com carinho e preocuparmos mais como nós mesmos e nossos familiares. CAPITÃO AUGUSTO 2200

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R.E.T.P – FAZ DA PM A ULTIMA CATEGORIA DE TRABALHADORES ESCRAVOS DO BRASIL

capaugustoO famigerado R.E.T.P, Regime Especial de Trabalho Policial, essa aberração trabalhista que é uma violência contra os Policiais Militares, foi instituída em 1968 como uma forma de indenização aos Policiais Militares, levava naquela época o caráter indenizatório, tanto que sua abreviação era I.R.E.T.P, foi criado para compensar os PMs por sua atividade especifica de risco, plano de chamada, sujeito a horários irregulares, etc… Naquela época ele dobrou o salário dos Policiais Militares, justamente para compensar toda parte negativa e especifica do serviço, tanto que nosso salário era, e ainda é, composto pelo PADRÃO + R.E.T.P.

Porém, o que era uma compensação salarial, no decorrer dos anos incorporou-se ao salário, e hoje não ganhamos absolutamente nada a mais que os demais servidores em decorrência de nossa atividade, perdemos até mesmo a isenção do pagamento do imposto de rendas, pois o “I” de indenização foi retirado propositalmente, em virtude disso passou a incidir para recolhimento do IR.

A criação do R.E.T.P deixou de ter seus benefícios para nós ao longo dos anos, incorporando-se e virando nada mais que um salário comum, mas seus efeitos maléficos permaneceram, perdemos o Bônus e ficou o Ônus, pois agora carregamos um fardo que impede de termos os mesmos direitos de outros servidores públicos sem a então compensação financeira.

Vejamos algumas das aberrações herdadas pelo R.E.T.P:

– Jornada de trabalho: a Constituição Federal estabeleceu que a jornada de trabalho do servidor público é de no máximo 164 horas/mês , a Constituição Estadual de São Paulo baixou para 160 horas/mês . Algumas categorias de servidores públicos trabalham no máximo 120 horas/mês, nós, Policiais Militares, em sua grande maioria fazemos uma escala de trabalho de 12 (horas trabalhadas) x 24 (descanso)  seguida de 12 x 48, ou então direto 12 x 36, com isso temos uma jornada de trabalho de 180 horas/mês , somando-se as ocorrências que ultrapassam o horário de serviço, escalas extras, depoimentos em fóruns e delegacias, reuniões, etc… nossa carga de trabalho chega a mais de 200 horas mensais, isso com a insalubridade e periculosidade no grau máximo, além do trabalho noturno e o estresse da atividade policial. Sem contar Bombeiros e GPPM que fazem 24 x 48, uma jornada de mais de 240 horas/mês.

– Gratificação por trabalho noturno: nós somos a única categoria de servidores de SP que não recebemos a Gratificação por Trabalho Noturno, instituída em 1978 para todos os demais servidores, uma aberração trabalhista, herança do RETP.

– Plano de Chamadas: também somos a única categoria que estamos a disposição 24 horas por dia, proibido até de se ausentar do Estado sem previa comunicação, somos obrigado a dar sempre o destino de onde estamos ou onde poderão nos encontrar, sem direito ao lazer e as horas de folgas em sua plenitude, sem ganhar nada a mais por isso.

– Horário irregular: estamos sujeitos a trabalhar em qualquer horário, não podemos fazer nenhuma previsão a longo prazo, como faculdade, cursos, etc….num dia podemos estar trabalhando no expediente, no seguinte num regime de escala de 12 x36, ou 12 x 24 x 12 x 48, 6 x 1, 5 x 2, 24 x 48, tudo dependendo da necessidade, coisa que não existe em outras atividades do serviço publico, e sem que haja qualquer compensação financeira para isso.

– Proibição de “bicos”: somos proibido de fazer qualquer outra atividade remunerada.

Enfim, é preciso rever urgente essa condição do RETP, que viola princípios básicos trabalhistas, não tenho duvidas de que é inconstitucional sua atual condição, minha prioridade como Deputado Federal será corrigir essa aberração, propondo entre outras coisas:

– Limitar a jornada de trabalho do Policial Militar a no Maximo 120 horas mensais, com isso o PM poderá ter mais tempo para sua família, para seu lazer, até mesmo para fazer sua DEJEM ou Atividade Delegada, todo tempo de serviço mensal excedido deverá ser compensado, será um Banco de Horas oficial, onde a cada 8 horas acumuladas dará direito a um dia de dispensa do serviço para o PM.

– Pagamento da Gratificação por Trabalho Noturno para PMs, numa jornada de 12 x 24 e 12 x 48 significaria um acréscimo de R$ 850,00 por mês em seu salário.

– Fim do Plano de Chamada ou uma gratificação para essa situação.

– Pagamento pela periculosidade e insalubridade em seu grau máximo.

– volta do caráter indenizatório do R.E.T.P, para que assim possa haver isenção do pagamento de Imposto de Rendas assim como já acontece com a diárias.

O trabalho escravo é associado mais as condições precárias de trabalho, tais como carvoarias, mas já há uma corrente e artigos que considerariam nossas condições de trabalho análogas a dos escravos, pois uma jornada de trabalho insalubre, perigoso e noturno acima de 200 horas/mês já nos deixa na condição da ultima categoria de trabalhadores escravos no Brasil e pior, sob a tutela do Estado.

Espero dessa forma que o RETP volte a ter seu caráter indenizatório inicial, pois nenhuma categoria de servidores públicos tem as condições e especificidade do trabalho policial militar.

Capitão AUGUSTO – Deputado Federal vote 2200